Janeiro é reconhecido nos Estados Unidos como o Mês Nacional de Prevenção à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos desde 2010. O objetivo é conscientizar e educar as pessoas sobre esses crimes desumanos. É também uma oportunidade para discutir como detectá-los e o que fazer.

O que é o tráfico de seres humanos?

O tráfico de seres humanos, também conhecido como escravidão moderna, consiste na exploração de seres humanos.

Em muitos casos, as vítimas do tráfico humano são trazidas para os Estados Unidos legal e ilegalmente, atraídas para a escravidão com falsas promessas de trabalho ou casamentos arranjados. Os traficantes se aproveitam da situação de necessidade das vítimas e da esperança que elas têm de um futuro melhor.

Uma vez longe de seu país, família e amigos, a vítima é persuadida a assumir uma posição de dependência por seus traficantes, sentindo-se em dívida com eles. As vítimas são exploradas, tratadas como mercadoria e privadas de seus direitos.

O tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e o tráfico sexual são as duas principais formas de escravidão humana, em que os seres humanos são tratados como mercadorias descartáveis que podem ser compradas e vendidas. Isso inclui trabalho sexual, trabalho forçado e remoção e venda de órgãos.

Formas graves de tráfico de pessoas envolvem força, fraude ou coerção, exceto nos casos que envolvem vítimas de tráfico sexual com menos de 18 anos de idade (nos quais não se recorre ao uso de força, fraude ou coerção).

O tráfico de seres humanos é um crime federal grave que rouba a dignidade e a liberdade de milhões de pessoas.

Quem é afetado pelo tráfico de seres humanos?

2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico humano a cada ano. Aproximadamente 801.000 são mulheres e entre 40% e 501.000 são crianças. As comunidades mais vulneráveis são mulheres e meninas, pessoas LGBTQI+, pessoas com deficiência, minorias, imigrantes indocumentados, jovens sem-teto ou fugitivos e comunidades de baixa renda.

Como identificar vítimas de tráfico humano?

Sugeridos pelo Departamento de Estado dos EUA, aqui estão alguns sinais de alerta que podem ajudar a identificar uma possível situação de tráfico de pessoas:

• Morar com o empregador
• Condições de vida precárias
• Várias pessoas em um espaço apertado
• Incapacidade de falar com o indivíduo sozinho
• As respostas parecem ser roteirizadas e ensaiadas.
• O empregador está retendo os documentos de identidade.
• Sinais de abuso físico
• Submisso ou medroso
• Não remunerado ou remunerado muito pouco.
• Menores de 18 anos e em prostituição

Se você conseguir entrar em contato com alguém que suspeite ser vítima de tráfico humano, aqui estão algumas perguntas que você pode fazer em particular, sem colocar a segurança dessa pessoa em risco:

• Você pode deixar seu emprego se quiser?
• Você pode entrar e sair quando quiser?
• Você já foi agredido ou ameaçado ao tentar sair?
• Sua família foi ameaçada?
• Você mora com seu empregador?
• Onde você dorme e come?
• Você está em dívida com seu empregador?
• Você tem seu passaporte/documento de identidade? Quem o tem?

Se você acredita ter identificado uma vítima de tráfico humano, notifique as autoridades.

Assistência imigratória disponível para vítimas de tráfico humano.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) e a Divisão de Investigações de Segurança Interna (HSI) do Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos desempenham um papel fundamental no combate ao tráfico de pessoas e na proteção das vítimas.

Existem três formas de auxílio em matéria de imigração disponíveis para vítimas de tráfico humano:

Presença Contínua (PC)

Presença Contínua (PC) é um status imigratório temporário concedido a indivíduos identificados pelas autoridades policiais como vítimas de tráfico humano e que podem ser potenciais testemunhas.

Vistos T

O visto T (visto de não imigrante) oferece proteção imigratória por até 4 anos a vítimas de formas graves de tráfico de pessoas que auxiliem as autoridades na investigação ou no processo judicial de casos de tráfico humano. Ele permite que certas vítimas e seus familiares permaneçam e trabalhem temporariamente nos Estados Unidos, desde que denunciem o crime às autoridades e colaborem com a investigação.

Os não imigrantes com visto T têm direito à autorização de trabalho e a certos benefícios e serviços federais e estaduais. Aqueles que se qualificam também podem ser elegíveis para ajustar seu status e se tornarem residentes permanentes legais posteriormente.

Vistos U

O visto U (visto de não imigrante) oferece proteção imigratória às vítimas de certos crimes qualificados nos Estados Unidos e a seus familiares elegíveis, incluindo tráfico de pessoas, prostituição, exploração sexual, tráfico de escravos, extorsão, servidão involuntária e sequestro, entre outros. Isso também inclui tentativas, conspirações ou incitações à prática de qualquer um desses crimes. O visto U oferece à vítima a possibilidade de obter o status de residente permanente legal.

Obtenha ajuda

Se você ou alguém que você conhece estiver em perigo iminente, ou se suspeitar que alguém seja vítima de tráfico humano, ligue para a Linha Direta Nacional de Tráfico Humano pelo número 1-888-373-7888 ou acesse www.humantraffickinghotline.org. Você também pode enviar uma mensagem de texto para a Linha Direta Nacional de Tráfico Humano pelo número 233733.

Se você ou alguém que você conhece é um imigrante indocumentado que foi vítima de tráfico humano, ligue para o escritório de advocacia Diaz & Gaeta pelo telefone (678) 503-2780 para uma consulta gratuita com um de nossos advogados de imigração. Você pode ter direito à proteção, de acordo com as suas circunstâncias. Vítimas de tráfico humano têm direitos de imigração para se protegerem e protegerem suas famílias.

Vamos agir juntos.